14.000 sem-abrigo em Portugal

Os últimos dados revelam a existência de mais de 14.000 pessoas em situação de sem-abrigo em Portugal,  número que tem vindo a crescer de forma consistente, ano após ano. Esta curva de crescimento não é um acidente estatístico nem uma fatalidade inevitável. Pelo contrário, é um sintoma político e social, sobretudo quando surge associada, não tanto a problemáticas psicológico-psiquiátricas, mas à precariedade laboral, aos rendimentos insuficientes e à erosão das redes de proteção.

A verdade é simples e dura: quando o trabalho deixa de garantir dignidade, quando a remuneração não chega para uma renda, quando a instabilidade se torna regra, quando a vida se organiza em torno do “desenrasca” permanente, a exclusão deixa de ser uma exceção ou uma margem de erro. Passa a ser um resultado previsível de um sistema que combina mercado de habitação disfuncional, serviços públicos incapazes de responder com rapidez e escala, e políticas que não travam a queda antes do fundo.

Nessas condições, o sem-abrigo não é apenas uma tragédia individual: é um problema estrutural de um capitalismo errático, que tolera a concentração de riqueza desmesurada num número ínfimo de pessoas ao mesmo tempo que empurra milhares para a vulnerabilidade. Um país mede-se pelo bem-estar dos mais pobres e não pela prosperidade dos mais ricos.

DGS: a SIDA não escolhe cor

 

Esta campanha é, originalmente, da Joint United Nations Programme on HIV/AIDS e foi replicada pela DGS. A campanha e a republicação espelham dois erros:

1. O recurso a banco de imagens de forma acrítica, uma vez que se trata de uma imagem que transmite ativismo, protesto ou ação de rua.

2. Uma total falta de noção das leituras racializadas que permite. Ou seja, ainda que a intenção fosse ter uma campanha “inclusiva”, a verdade é que em temas sensíveis o uso de grupos racializados funciona como violência simbólica, já que associa tais grupos (neste caso) a uma doença, deixando a mensagem de que a SIDA é um problema das populações negras.

A big fail!

Espanha: até quando “bella ciao”?

Como uma fórmula química precisa e eficiente, os valores nacionalistas iliberais que formam a ideologia nativista — a defesa das identidades culturais e biológicas nacionais — fundiram-se com o reality show contínuo das redes sociais. O resultado é a criação de influencers que se alimentam do algoritmo e o alimentam com soundbites, numa reciprocidade que gera milhões de seguidores: militantes acríticos de notícias falsas, distorções, radicalismos morais e soluções para lá do muro da democracia.

Assim é o caso de Luis Pérez Fernández, conhecido como Alvise Pérez, uma versão espanhola de Charlie Kirk, que emergiu nas redes sociais através do apelo reacionário e da exploração das chamadas “baixas emoções” populares.

Nas eleições europeias de 2024, Alvise concorreu liderando uma lista independente (agrupación de electores) sob a designação “Se Acabó La Fiesta” (abreviado SALF), tendo eleito três eurodeputados.

A designação adotada é uma tradução cirúrgica do discurso populista de direita radical que se vem consolidando, explorando as falhas da globalização e da democracia liberal em responder às mudanças sociais, económicas e demográficas aceleradas, deixando largas fatias da sociedade desprotegidas ou com uma sensação de insegurança económica permanente. “Se Acabó La Fiesta” significa que é tempo de pôr cobro ao arraial de corrupção que a democracia tem representado, uma exploração falaciosa da nostalgia dos períodos autoritários, que permite a confusão entre falta de acesso à informação com ausência de corrupção.

Como parte desta direita radical internacional, Alvise aposta no populismo antissistema combinado com o iliberalismo moral e o liberalismo económico radical, defendendo menos impostos e maior fechamento social.

A sua retórica agressiva, difamatória e conspirativa mostra que está a disputar terreno ao “vox”, procurando uma ultrapassagem pela direita ao partido de Santiago Abascal, defendendo uma política de deportação de imigrantes ilegais sem paralelo.

Na sua apresentação da candidatura do seu movimento às próximas eleições legislativas, a terem lugar em 2027, num verdadeiro comício populista e messiânico, característica desta direita de feição MAGA, Alvise passou por todo o manual nativista iliberal – retórica e imageticamente próximos do fascismo –, declarando que “Espanha será livre ou não será”, e defendendo que “os partidos tradicionais morreram” e que “o Estado deve ser devolvido aos cidadãos honestos”.

Perante o minguar da esquerda, que se suicidou nas políticas microidentitárias, com o PP pressionado, o PSOE desgastado, Espanha prepara-se cada vez mais para uma disputa entre radicalismos de direita. A pergunta que se impõe é: até quando o “bella ciao” será capaz de aguentar este apelo generalizado ao nativismo?

The US Culture War against Europe

“I hate to say that I told you so, but I told you so.” It may seem self-serving to appeal to one’s own foresight, but in the face of facts, it becomes inevitable.

Since 2018, I have been focusing on the so-called “culture wars”, a phenomenon rooted in the clash between so-called “conservatives” and “progressives” around moral issues such as abortion, the role of religion in society, same-sex marriage and other LGBT rights, gender identity, immigration, or national identity. These differences generate extreme polarization, amplified by social media, and translate into a genuine struggle for cultural hegemony at the heart of our societies.

In the face of the rise of a cultural left, which abandoned workers’ struggles to concentrate on identity-based causes and whose values gradually became dominant within social institutions, there emerged an inevitable reaction in the opposite direction—the so-called “cultural backlash”, a political response promoting ethnonationalist values.

This brings us to the recent report by the European Council on Foreign Relations (ECFR), in partnership with the European Cultural Foundation, which states that Donald Trump is waging a “culture war” against liberal democracy in Europe, fostering an ideological shift toward nationalist and illiberal values.

A report that is not only unsurprising but also belated. For quite some time, Europe has been the privileged stage for illiberal experiments, reopening old wounds on a continent scarred by the traumas of nationalism and authoritarianism. The political transformations that unfolded in Europe after the 2008 financial crisis and the 2015 refugee crisis are paradigmatic of the electoral drift toward what political scientist Cas Mudde has called the “far right.”

The instrumentalization of economic resentment in favor of an ethnic and religious nationalism—directed against immigrants, the left, and multiculturalism—resonates deeply with the emergence of nationalisms in the 1930s, the results of which are all too well known.

Yet Le Pen, Orbán, Fico, Farage, Meloni, or Wilders are not merely the result of MAGA-style ideological channelling of resentment, as the report suggests. In fact, the “culture war” Trump is now waging against European institutions, the multilateral order, the values of fundamental rights grounded in the principle of human dignity, and the foundations of the liberal rule of law, began with Putin. And here the report falls short.

It is precisely with Vladimir Putin that the seeding of racial and religious nationalism in Europe begins—a process that culminates in the war in Ukraine. Let me explain: Putin viewed NATO’s eastward expansion not only as a geopolitical issue, but as a civilizational one. Conceiving Russia as its own civilization, based on a distinct cultural and religious identity, Byzantine in orientation and czarist in spirit, Putin regarded NATO’s presence on his border as a civilizational threat—representing the advance of liberal democracy and its inclusive values, which undermine Russia’s spiritual order with sexual freedom, women’s emancipation, and LGBT rights.

It was precisely to confront liberal democratic values that Putin financed the European radical right, promoting an illiberal order whose Western epicenter became Orbán’s Hungary.

Trump’s “culture war” against Europe is therefore part of a broader cultural war that unites a nationalist international of authoritarian inspiration, neofascist in kind. The exaltation of a nationalist ideal of economic, industrial, cultural, and geopolitical closure is a project that binds Trump and Putin with the same objective: to dismantle Europe’s human rights order and its liberal democracy from within.

Europeans would do well to remember the old maxim: those who fall asleep in democracy, wake up in dictatorship.

Quem era Charlie Kirk, o rosto do ativismo conservador radical americano?

O seu ativismo conservador radical começa no liceu, através do envolvimento na política local. Porém, a viragem acontece na Universidade, na Harper College. Em linha com o chamado cultural backlash, isto é, o movimento culturalmente reativo face ao progressismo, Kirk via as universidades americanas como espaços de doutrinação, cadeias de transmissão de ideias progressistas, de forma totalizadora. Esta visão conservadora, que condena a existência de um suposto «marxismo cultural» a dominar a sociedade americana, assenta numa leitura invertida da teoria gramsciana de «hegemonia cultural». 

Ou seja, Kirk foi inspirado por uma corrente de nova direita, culturalista, que olhou para o avanço acelerado do progressismo, associada à esquerda culturalista, e, relendo Gramsci, considerou que para reconquistar a hegemonia supostamente perdida para a esquerda culturalista, teria de começar pela cultura, através de intelectuais orgânicos. É nesse papel que Kirk se viu e atuou.

Assim, em 2012, ainda com 18 anos, cofundou, com Bill Montgomery, a organização Turning Point USA (TPUSA), cujo escopo era a promoção de valores conservadores em campi universitários, através de ações, em especial debates, palestras e distribuição de informações com panfletos. 

Em 2019, Kirk funda outra organização, Turning Point Action (TPAction), que juridicamente contorna as limitações da TPUSA, agindo como braço político, envolvendo-se em campanhas políticas locais e nacionais, recrutamento porta-a-porta de jovens, bem como o movimento “Students for Trump” para as eleições de 2020. 

O seu ativismo incidia em ações públicas pelo país, como os debates nos campi universitários, com o formato “Prove Me Wrong”, e uma intensa representação mediática, sobretudo através das redes sociais e do seu podcast “The Charlie Kirk Show”. 

Os temas

Kirk rapidamente se tornou num dos rostos mais emblemáticos do conservadorismo radical, a hard-right, e do movimento MAGA. O seu foco era o nacionalismo cristão, defendendo uma clara convergência entre Estado e confessionismo, com os valores cristãos a deverem orientar a moral social e política. Essa visão praticamente teocrática da vida política e social, levava-o a tomar posições como a condenação absoluta do aborto, em qualquer circunstância, considerando-o crime gravoso, chegando a colocar a questão num plano equitativo ao holocausto. Esta posição reflete a forma como o conservadorismo radical soube recuperar a retórica inflamada da era da ascensão do fascismo. 

Também em relação aos direitos LGBTQ+, Kirk progressivamente adotou uma posição tipicamente da reação cultural do nacionalismo radical, vendo no avanço dos direitos das minorias sexuais uma agenda política para colocar em causa a família tradicional. Essa progressão de uma posição mais moderada, que admitia os direitos LGBTQ+, porém rejeitava a imposição de uma política de linguagem típica do progressismo radical “woke”, para uma posição mais concordante com o nacionalismo cristão, traduz a forma como Kirk foi hábil a navegar a onda nacionalista MAGA. 

Sobre a imigração, outro tema central para a direita radical, Kirk adotou uma visão muito crítica, apoiando políticas restritivas de entrada e de controlo, fazendo uso de uma linguagem alarmista sobre “invasão” e perigo criminal, concordante com a teoria da “grande substituição” em voga na direita radical europeia. 

Outro tópico fraturante na sociedade americana é as chamadas políticas DEI, ou seja, Diversidade, Equidade e Inclusão, desenhadas para corrigir falhas sistémicas da sociedade americana contra minorias raciais, e que pelas mudanças demográficas no país começaram a ser vistas como programas políticos da esquerda contra a maioria branca, entrando no eixo da teoria da “grande substituição”. 

Vírus da China

Kirk ganhou grande visibilidade durante a Covid-19, espalhando desinformação, críticas à OMS, promovendo a hidrocloroquina, e falando de um “vírus da China”, como parte de uma luta política antecipada do trumpismo. Durante esse período, fez intensa campanha contra os confinamentos, vendo-as como políticas de controlo estatal. 

Legado

O trabalho de doutrinação radical cristã de Kirk permanecerá através da Turning Point USA, agora liderada pela sua mulher. Donald Trump, que foi um grande beneficiário do trabalho de Kirk, que mobilizou milhares de jovens para o movimento MAGA, aproveitou a sua morte para lançar uma política de perseguição a organizações e movimentos progressistas, numa verdadeira “caça às bruxas” ao estilo da guerra fria.  

Populismo Incendiário

Desde que Ramalho Eanes andou a combater incêndios com um ramo de oliveira que se diz que é preciso retirar lições, fazer reflexões e melhorar a resposta aos incêndios. Passaram-se mais de 30 anos. 

Essa realidade apenas reflete a natureza da nossa comunidade, que já diziam os romanos que não se governa nem deixa governar. 

De lá para cá juntámos mais uma camada, a do populismo, que não obstante sabermos que os incêndios têm causas multifatoriais, que incluem a desertificação do interior e as alterações climáticas, encontra sempre uma solução ao virar da esquina, sobretudo no papel de oposição — o governo é incompetente e é preciso aumentar as penas (o chamado populismo penal). 

O combate aos incêndios em Portugal continua a ser, mais do que um problema técnico, um espelho político da nossa incapacidade coletiva: preferimos respostas fáceis e punitivas à difícil tarefa de transformar a paisagem, investir no interior e planear a longo prazo. Enquanto persistirmos nesse ciclo — de indignação sazonal, populismo penal e esquecimento até ao próximo verão — continuaremos a confundir castigo com prevenção e a perder a oportunidade de encarar os incêndios como aquilo que realmente são: uma questão estrutural de território, governação e comunidade.

Não se trata de descartar penas mais severas em casos extremos, mas de reconhecer que a verdadeira eficácia está em garantir o cumprimento efetivo das condenações já previstas e reforçar a vigilância — com medidas como a monitorização eletrónica nos meses de maior risco — em vez de recorrer ao conforto enganador do populismo penal. 

El Salvador e a sedução do autoritarismo

Nayib Bukele não é um nome sonante na política internacional, mas é um caso interessante e importante para acompanharmos o avançar rápido do iliberalismo de direita, num eixo que agora vai de Moscovo a El Salvador, tendo em Orbán o seu caso emblemático europeu.

Até na sua ascensão, ainda que com contornos locais, não há muito de novidade – cansaço com a democracia bipartidária que não foi capaz de resolver os graves problemas económicos e sociais, nomeadamente o controlo nacional por parte de gangues de dimensões astronómicas. Os gangues ‘Mara Salvatrucha’ e ‘Barrio 18’ chegaram a controlar 80% do território e a taxa de homicídios atingiu 51 para cada 100 mil habitantes em 2018. 

Bukele, eleito em 2019, terá feito um acordo com os gangues para redução dos homicídios e violência em troca de comodidades especiais na prisão. Facto que nega. Em 2020 Bukele invadiu o Parlamento com militares em 2020 para exigir a aprovação de um crédito para sua política de segurança, apresentando mais um caso na longa tradição de militarização da política na América Latina.  

Através de uma campanha bem orquestrada, em 2021 Bukele conseguiu que o seu partido – Nuevas Ideas – conseguisse o controlo do parlamento, adotando uma política igual a de Orbán, substituindo magistrados e promotores que eram contrários às suas medidas, vendo as mesmas serem aprovadas desde então, afirmando, definitivamente, um Estado iliberal, com uma violação da separação de poderes e do Estado de direito. 

A partir de 2022, adotando uma medida de “regime de exceção”, iniciou a sua guerra aos gangues, com prisões em massa, que permitiram camuflar perseguições políticas, com a Human Rights Watch (HRW) e a Amnistia Internacional a denunciarem tortura a presos políticos. O regime de exceção, vigora, uma vez mais, como manobra político-legal para contornar o Estado de direito em favor de uma autocracia repressiva. 

Embora a reeleição fosse constitucional impedida, os magistrados nomeados pelo seu partido, fizeram uma interpretação abusiva da norma constitucional, o que permitiu a sua recandidatura em 2024, vencendo com 85% dos votos. 

Agora vê aprovada uma emenda constitucional que lhe permite perpetuar-se eternamente no poder, ao suprimir as limitações de mandatos.

O quadro fica completo através da sua relação com Donald Trump, expressa ao manter 252 venezuelanos deportados por Washington na prisão por quatro meses. Este cenário confirma tanto a expansão das autocracias pelo globo, quanto a nova ordem iliberal que sendo um projeto de Putin, se tornou um modelo norte-americano de governação.